Carros para PCD: Modificando veículos após amputação e os Descontos na Compra

Você pode estar se perguntando: após uma amputação, vou poder continuar a dirigir? A boa notícia é que: sim. Hoje em dia existem os carros para PCD, que são adaptados para diversos níveis de amputação, ou dependendo do seu nível de amputação, poderá continuar a dirigir um veículo padrão.

 

Neste artigo, falaremos sobre as modificações necessárias nos carros para PCD, dicas básicas de direção após uma amputação, os descontos que você pode obter na compra de um carro adaptado e as mudanças na compra de veículos a partir do ano de 2021.

Modificações nos Carros para PCD: volante, freio e acelerador

Uma das adaptações necessárias é com relação ao acelerador, útil para amputados ou PCDs que tenham paralisia parcial na perna direita. Pode ser colocado um acelerador de pé esquerdo, onde o acelerador existente será coberto para que não pise nele acidentalmente.

 

Esse controle é um dos mais difíceis de adaptar pois o costume de acelerar com pé direito está muito enraizado, e é aqui que o treinamento do motorista se mostra útil.

 

Outras adaptações seriam a utilização de uma espécie de cinta ou alça para prender a mão do motorista, para evitar que ela se solte do volante. Outro item é a utilização de um pomo giratório, um tipo de bola de borracha que irá facilitar a condução.

 

Ainda com relação ao freio e acelerador, pode ser colocada uma alavanca que irá permitir ao condutor acelerar e frear o veículo com as mãos. 

 

Opções de aluguel de carros adaptados para PCD

 

O  Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) obriga as locadoras a adaptarem um a cada 5 veículos, ou 5% do total da sua frota. Algumas empresas disponibilizam em sua frota, minivans adaptadas, como é o caso do Chevrolet Spin que possuem:

 

• Pomo Giratório e Removível;
• Comando Ergon Horizontal (puxa e empurra); e
• piso baixo (fato que possibilita e facilita o transporte de cadeirantes).

Infelizmente não são todas as locadoras que disponibilizam carros adaptados, mas esse número deve crescer com a procura cada vez maior.

 

No caso das empresas que já oferecem a opção de carros adaptados para PCD, eles pedem que se façam reservas com 72 horas de antecedência. 

 

Acesso aos carros

Alguns dispositivos irão facilitar o acesso ao interior do carro. Como é o caso dos bancos giratórios. Eles giram em torno de 90 graus em relação a porta do carro e são acoplados a uma base especial que, fora do veículo, pode ser usada como cadeira de rodas.

 

Os veículos já podem vir adaptados de fábrica ou é necessário fazer as modificações?

Devido ao aumento na venda de carros para PCD, as montadoras começaram a prestar atenção nesse setor, fornecendo, em alguns casos, veículos totalmente adaptados.

 

 É o caso do Renault Kangoo e o Fiat Doblò que têm a opção de saírem de fábrica com algumas adaptações como rampa de acesso ou plataforma elevatória. 

 

Outro carro que vem adaptado de fábrica para PCD é o Kia Soul eMotion. Este veículo permite acomodar até 4 pessoas, sendo que duas podem ir sentadas em suas cadeiras de rodas. As fabricantes também oferecem controles no volante e por voz.

 

Caso o carro não venha com as adaptações que você precisa, será necessário procurar por empresas especializadas no assunto.

 

Isenção de Impostos na Compra de Carros para PCD: O que muda a partir de 2021 

 

 

O número de solicitações de isenção de impostos para aquisição de carros para Pessoas com Deficiência cresceu consideravelmente nos últimos anos. Este benefício é concedido para pessoas que tenham limitações físicas para locomoção e direção de veículos.

 

Os descontos são significativos, se comparados aos veículos não adaptados, podendo chegar a 30%. Isso acontece devido ao abatimento de diversos impostos, como o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPI (Imposto sobre a Produtos Industrializados).

 

No entanto, as regras para compra de carros para PCD passaram por algumas mudanças no ano de 2021. 

 

As mudanças ocorreram com relação às doenças ou outras limitações que comprometem a locomoção do indivíduo. Veja abaixo algumas delas:

 

– amputações;

– artrose;

– AVC;

– alguns tipos de câncer;

– autismo;

– doenças degenerativas;

– esclerose;

lesões com sequelas físicas;

– paraplegia;

– problemas de coluna;

 

Outra mudança é com relação ao ICMS, que a isenção deste imposto se aplicará apenas às pessoas com deficiência de grau moderado ou grave, comprometendo total ou parcialmente funções do corpo de forma que gerem risco ao trânsito.

 

 

Como fazer a solicitação de descontos em veículos para PCD?

 

Alguns pontos devem ser observados: somente veículos zero quilômetros podem ser comprados com desconto por pessoas com deficiência. E para conseguir a isenção do ICMS, o veículo deve ter o valor máximo de R $70.000,00 e deve ser fabricado no Brasil ou em países do Mercosul.

 

Com relação à isenção do IPI, não há nenhuma exigência quanto ao valor do carro ou ano de fabricação. 

 

Você pode fazer a solicitação da isenção dos impostos federais IPI e IOF, junto a secretaria da Receita Federal por meio do site. Os impostos estaduais ICMS e IPVA são expedidos pela Secretaria da Fazenda do estado onde mora o beneficiário. 

 

E para conseguir as isenções, alguns requisitos precisam ser cumpridos como a apresentação de um laudo médico que deve ser emitido por profissionais credenciados junto ao Detran ou ao SUS.   

 

Outros documentos pessoais serão pedidos como como o CPF, RG, CNH especial e comprovante de residência. Entretanto, para cada imposto, ums série de documentos específicos será pedido, os quais podem ser consultados por meio das plataformas da Instrução Normativa nº 1769, de 18 de Dezembro de 2017 (Receita Federal) e pelo Convênio ICMS 38/2012 (Confaz), recentemente alterado. 

 

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